Governança institucional

Privacidade, segurança e responsabilidade no ecossistema EduData IA.

Esta central apresenta as diretrizes iniciais que orientam a utilização responsável dos produtos, o tratamento de informações e a evolução das experiências digitais da plataforma.

FinalidadeAdequaçãoNecessidadeTransparênciaSegurançaPrevençãoNão discriminaçãoPrestação de contas

Versão institucional inicial

Estas diretrizes apresentam compromissos gerais da EduData IA e não substituem contratos, avisos específicos, termos de consentimento ou políticas complementares aplicáveis a cada produto, plano ou implantação institucional.

Última atualização: 17 de julho de 2026.

01

Privacidade e proteção de dados

Tratamento responsável de informações.

A EduData IA orienta a evolução de seus produtos pelos princípios de finalidade, necessidade, transparência, segurança e prestação de contas.

  • 01

    Os dados devem ser tratados somente para finalidades legítimas, específicas e relacionadas à prestação dos serviços da plataforma.

  • 02

    A coleta deve ser limitada às informações necessárias para cadastro, autenticação, funcionamento dos produtos, suporte e segurança.

  • 03

    Os usuários devem receber informações claras sobre o uso de seus dados e sobre os recursos em que essas informações são utilizadas.

  • 04

    Medidas técnicas e administrativas devem ser adotadas para reduzir riscos de acesso, alteração, perda ou divulgação não autorizada.

  • 05

    Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de contato da EduData IA.

02

Termos de uso

Uso responsável da plataforma.

O acesso aos produtos da EduData IA pressupõe utilização legítima, responsável e compatível com as finalidades educacionais da plataforma.

  • 01

    Cada usuário é responsável por proteger suas credenciais e não deve compartilhar o acesso à sua conta com pessoas não autorizadas.

  • 02

    Os recursos não devem ser utilizados para atividades ilícitas, discriminatórias, abusivas ou que violem direitos de terceiros.

  • 03

    Perfis, permissões e funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano, o vínculo institucional e o papel atribuído ao usuário.

  • 04

    Registros pedagógicos, documentos e evidências devem ser inseridos apenas quando houver finalidade educacional e autorização adequada.

  • 05

    Funcionalidades em desenvolvimento podem ser alteradas, aperfeiçoadas ou temporariamente indisponibilizadas durante a evolução da plataforma.

03

Acessibilidade

Experiências digitais mais inclusivas.

A acessibilidade integra o Framework EDI e deve ser considerada na concepção, implementação e evolução das interfaces da EduData IA.

  • 01

    As interfaces devem priorizar estrutura semântica, contraste adequado, navegação por teclado e textos compreensíveis.

  • 02

    Elementos interativos devem possuir identificação clara e estados de foco perceptíveis.

  • 03

    Imagens funcionais devem apresentar descrições apropriadas, enquanto elementos decorativos não devem criar ruído para tecnologias assistivas.

  • 04

    A plataforma deve evoluir continuamente com base em testes, avaliações técnicas e contribuições dos usuários.

  • 05

    Barreiras de acesso podem ser comunicadas à equipe para análise e priorização de correções.

04

Crianças e adolescentes

Proteção reforçada no contexto educacional.

Informações relacionadas a crianças e adolescentes exigem cuidado adicional, finalidade pedagógica legítima e controle de acesso.

  • 01

    Imagens, nomes, produções ou outros elementos identificáveis devem ser registrados somente quando necessários para a atividade educacional.

  • 02

    Quando aplicável, o registro deve possuir autorização do responsável legal ou outra base adequada definida pela instituição.

  • 03

    A plataforma deve recomendar anonimização, desfoque e remoção de identificadores sempre que a identificação não for necessária.

  • 04

    Evidências educacionais não devem ser utilizadas para exposição pública, constrangimento, discriminação ou finalidade incompatível.

  • 05

    O acesso institucional deve seguir papéis, permissões e o princípio do menor privilégio.

Canal de contato

Dúvidas sobre privacidade, acesso ou acessibilidade?

Envie sua solicitação com uma descrição objetiva do pedido. Demandas institucionais devem informar também o nome da organização ou escola relacionada.

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